CONFIRAM SELEÇÃO DE CHAMADAS PARA DE PROJETOS E EMENDAS PARLAMENTARES DE TURISMO

Segue abaixo alguns meios de captação de reursos especificamente para o setor do turismo !
Emendas Orçamentárias


Esta seção traz informações sobre rubricas e ações para inclusão de emendas individuais ou coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU). Emendas Orçamentárias


Esta seção traz informações sobre rubricas e ações para inclusão de emendas individuais ou coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU).


Emendas para projetos de eventos


PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DEVIDAMENTE ENVIADAS PARA ANÁLISE:
Abertura: 11/4/2011
Encerramento: 22/04/2011
Programa SICONV: 5400020110014 - Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno - Convênios – Emendas


Funcional programática 23.695.1166.4620

Composição para inclusão de despesa: GND 3/Geratriz de referência padrão


Objetos propostos:
a) carnaval;
b) carnaval fora de época;
c) cavalgadas;
d) etapas de Eventos Esportivos - Nacional ou Mundial;
e) festas Juninas;
f) festividades Natalinas;
g) festivais de Cinema;
h) festivais Culturais;
i) festivais Folclóricos;
j) festivais Gastronômicos;
k) festivais de Inverno/Verão;
l) festivais de Pesca Esportiva;
m) feiras e Exposições de Produtos locais, regionais ou nacionais;
n) vaquejadas;
o) réveillon; e
p) rodeios.OBSERVAÇÕES:


1. As emendas individuais destinadas a apoio a eventos geradores de fluxo turístico deverão obedecer ao disposto na Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010.
2. É necessária a inclusão do ofício de autorização do parlamentar no SICONV na aba de “Anexos”.
3. Cumprir o prazo mínimo de 45 dias anterior ao início da vigência do convênio para envio da proposta.
4. O descumprimento das orientações 2 e 3 incorrerá na rejeição da proposta.Área responsável: Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur)

Emendas para projetos de infraestrutura turística

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Deverá ser encaminhado ao Ministério do Turismo ofício com a indicação dos municípios a serem atendidos, os respectivos CNPJ, nº da emenda e valores a serem destinados a cada um, possibilitando desta maneira, a disponibilização da emenda para a inclusão, por parte dos proponentes, de suas propostas no SICONV.


CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Para se certificar do cadastramento da emenda é necessário acessar o SICONV, clicar em Consultar Programas, preencher os campos “Código do Órgão”, que no caso deste Ministério é 54000, “Ano do Programa” e o ” Número Emenda Parlamentar”.Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística


Programa SICONV: 5400020110033 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse – Emendas

Funcional programática 23.695.1166.10V0

Composição para inclusão de despesa: GND 4/Geratriz de referência padrão
Objetos propostos:


1. Implantação, ampliação ou recuperação de infraestrutura urbanística em municípios turísticos, ou com comprovado potencial turístico.


2. Construção, ampliação ou reforma de:

a) Aeroportos e heliportos;
b) Atracadouros, cais, marinas, píeres e portos públicos;
c) Terminal fluvial, lacustre, marítimo, ferroviário e rodoviário públicos;
d) Casas e centros de cultura, e museus;
e) Centro de comercialização de produtos artesanais;
f) Centros e quiosques de informações turísticas e de apoio ao turista;
g) Centros de eventos e exposições públicos (convenções, lazer, feiras, etc);
h) Escolas destinadas à qualificação de mão-de-obra para os setores de hotelaria, gastronomia e turismo;
i) Mercados públicos;
j) Mirantes;
k) Parques públicos ecológicos e/ou temáticos;
l) Pórticos e portais públicos;
m) Praças públicas;
n) Teatros e cinemas públicos;


3. Construção, ampliação ou recuperação de ferrovias, rodovias, estradas turísticas e seus acessos;
4. Recuperação de equipamentos e prédios históricos para fins turísticos;
5. Restauração de sítios históricos e culturais, ambientais, arqueológicos, religiosos e geológicos públicos;
6. Urbanização, reurbanização ou revitalização de orla marítima, fluvial ou lacustre em áreas turísticas;
7. Aquisição de equipamentos.Sinalização Turística


Programa SICONV: 5400020110035 - Sinalização Turística - Contrato de Repasse –

Emendas
Funcional programática 23.695.1166.2301

Composição para inclusão de despesa: GND 4/Geratriz de referência atípica
Objetos propostos: implantação de projetos de sinalização turística de sistemas viários de acesso e elaboração e implantação de projetos de sinalização de referencial turístico (sinalização interpretativa). A ação deverá estar de acordo com as normas do Guia Brasileiro de Sinalização Turística.

Implantação de Centros de Informação Turística

Programa SICONV: 5400020110037 - Implantação de Centros de Informações Turísticas - Contrato de Repasse – Emendas

Funcional programática 23.695.1166.5701

Composição para inclusão de despesa: GND 4/Geratriz de referência padrão
Objetos propostos: construção, ampliação ou reforma de pórticos ou portais de cidades com estrutura de apoio de atendimento ao turista; e centros e quiosques de informações turísticas e de apoio ao turista.

IMPORTANTE: - Os CNPJ serão cadastrados no SICONV conforme a ordem de chegada da indicação dos pleitos.
- Os empenhos ficarão condicionados à liberação de limite orçamentário para a execução das emendas individuais ao Orçamento Geral da União, exercício 2011.

Área responsável: Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDTur).

Demais ações referentes a emendas
http://www.turismo.gov.br/turismo/convenios_contratos/emendas_orcamentarias/

Seleções e Chamadas de Projetos
Conheça e acompanhe o andamento de seleções e chamadas de projetos realizados em convênios celebrados com o Ministério do Turismo.

Seleções e Chamadas de Projetos

Conheça e acompanhe o andamento de seleções e chamadas de projetos realizados em convênios celebrados com o Ministério do Turismo.

Chamada Casos de Sucesso Programa de Regionalização do Turismo

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III Chamada para a Apresentação de Casos de Sucesso na Implementação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil
Com o objetivo de reconhecer, compartilhar e estimular as boas práticas voltadas ao desenvolvimento turístico regional, além de divulgar casos de sucesso como ferramentas para a inovação e a multiplicação de ações positivas nos destinos brasileiros, o Ministério do Turismo selecionará, exclusivamente, as experiências relativas à implementação do Programa de Regionalização do Turismo, com base em suas diretrizes operacionais e em seus princípios fundamentais: sustentabilidade ambiental, econômica, sociocultural e institucional, participação, integração, flexibilização e descentralização.

As propostas poderão ser apresentadas de acordo com as categorias listadas abaixo, agrupadas em três temáticas:

Gestão Turística
A.1) Gestão Turística Municipal
B.1) Gestão Turística Regional

Estratégias de Mercado
A.2) Roteiro Turístico
B.2) Roteiro ou Destino Turístico Segmentado
C.2) Sítio Eletrônico Promocional
D.2) Material promocional de um destino, roteiro ou região turística

Sustentabilidade
A.3) Sustentabilidade Ambiental no Município
B.3) Sustentabilidade Social no Município
C.3) Sustentabilidade Cultural no Município

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O Ministério do Turismo - MTur, por intermédio da Coordenação Geral de Eventos - CGEV, torna público o resultado da seleção de projetos de Apoio à Comercialização de destinos turísticos no mercado interno, realizada este ano.

Ao todo, foram recebidas 181 propostas, vindas das 27 unidades federativas do Brasil.

As propostas selecionadas deverão ser inseridas no SICONV até o dia 15 de novembro de 2009 e adequadas sob a orientação da equipe técnica da CGEV, a qual compete à análise e aprovação das propostas.

Edital

Ficha de inscriçãoVeja o histórico da Chamda Pública de Projetos 0012008- Projetos Aprovados
- Retificação do Edital Chamada Pública de Projetos
- Edital Chamada Pública de Projetos_0012008

Empreendimentos Econômicos Solidários na cadeia produtiva do turismo

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Ministério do Turismo, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência e Tecnologia (Finep), lançou a chamada pública para a seleção de projetos de incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários na cadeia produtiva do turismo. As propostas deveriam contemplar uma das 26 regiões turísticas indicadas no edital e foram selecionadas entre os 65 destinos priorizados pelo Plano Nacional de Turismo 2007-2010.
Com esta chamada pública, o MTur buscou fomentar a geração de trabalho e renda e a difusão de metodologias de incubação, além de promover a articulação de políticas públicas de turismo e de promoção do desenvolvimento local e regional, bem como a inclusão social.

- Edital Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários

Talentos do Brasil Rural

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O Talentos do Brasil Rural foi desenvolvido com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e aperfeiçoar a oferta turística brasileira, na medida em que busca inserir produtos e serviços de agricultores familiares no mercado turístico. O projeto é uma parceria entre o Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Sebrae e Agência de Cooperação Alemã - GTZ.

Eixos de atuação

Para distinguir suas formas de atuação, o Talentos do Brasil Rural foi divido em dois eixos:

ProdutosVoltado para empreendimentos constituídos por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais das cinco regiões brasileiras, que trabalhem com cosméticos, decorativos e utilitários (artesanato), alimentos e bebidas. Por meio do projeto, a intenção é ampliar o comércio, com a oferta de artigos diferenciados em hotéis, bares, restaurantes, lojas de artesanato de 12 capitais brasileiras sedes da Copa do Mundo de 2014.

Clique e acesse os documentos:

- Nota de Prorrogação do Prazo para Entrega de Documentos por Pré-selecionados do Eixo Produtos

- Resultado da Pré-Seleção do Eixo Produtos

- Prorrogação do Edital do Eixo Produtos

- Edital de Chamada Pública do Eixo Produtos – Amenities, A&B e Decorativos e Utilitários

ServiçosVoltado para roteiros turísticos comercializados que contém serviços oferecidos por agricultores familiares, o Talentos do Brasil Rural – eixo Serviços objetiva criar um plano de ação para trabalhar a agricultura familiar como diferencial competitivo para estes roteiros. Os selecionados receberão orientação técnica e qualificação para aperfeiçoamento de seus serviços ou instalações.

Clique e acesse os documentos:

- Resultado Chamada Pública Talentos do Brasil Rural

- Nota de Prorrogação da Chamada de Serviços

- Edital de Chamada Pública do Eixo Serviços – Roteiros Turísticos

http://www.turismo.gov.br/turismo/convenios_contratos/selecao_projetos/

-Lista dos aprovados no processo
-Lista geral de propostas enviadas
-Diretrizes para apresentação de pleitos
-Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009
-Formulário de encaminhamento de projetos

Apoio às iniciativas de Turismo Sustentável e de Base Comunitária

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II Mostra de Turismo SustentávelO Ministério do Turismo torna pública a seleção de 18 projetos de iniciativas de Turismo Sustentável e de Base Comunitária para a participação na II Mostra de Turismo Sustentável, que acontece em junho deste ano.

A inscrição deverá ser realizada no site: www.festivaldeturismodascataratas.com/mostradeturismo a partir do dia 11/04/2011 até 29/04/2011 com o preenchimento da Ficha de Inscrição e envio dos documentos comprobatórios para o endereço:INSTITUTO POLO INTERNACIONAL IGUASSU Av. Tancredo Neves 6731, bloco 14 Espaço 3 - Parque Tecnológico Itaipu - CEP: 85.867-900 - Foz do Iguaçu – Paraná

Para participar da seleção, os interessados devem atender aos critérios gerais e específicos de acordo com a modalidade, são elas: produtos (artesanato, produção de alimentos e bebidas) e serviços (roteiros, passeios). A avaliação será realizada por uma comissão formada por técnicos do Instituto Polo Internacional Iguassu e Ministério do Turismo.

O resultado das iniciativas selecionadas será divulgado no dia 05/05/2011 pelo site www.turismo.gov.br e www.festivaldeturismodascataratas.com/mostradeturismo.Informações:Email: mostra@festivaldeturismodascataratas.com
Telefone: (45) 3576-7419Documentos:Clique aqui e faça o download do edital com os critérios de seleção e demais informações.

Mais informações contatar a Coordenação Geral de Regionalização, no telefone (61) 2023-8149 ou pelo e-mail chamada.regionalizacao@turismo.gov.br .

Seleção de Projetos de Instâncias de Governança Regional

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O Ministério do Turismo (MTur) torna público o resultado das 1ª e 2ª etapas de avaliação da II Chamada de Projetos de Apoio às Iniciativas de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regional-MTUR-IGR Nº 002/2010.

As propostas aprovadas são:

Entidade Proponente
UF

Título do Projeto

Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes
MG

Receptivos da Trilha - Criação de sistema bilíngue para oferta, promoção e comercialização de produtos/roteiros turísticos na região do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes.

Associação dos Empresários de Turismo da Chapada Diamantina
BA

Projeto de Fortalecimento da Instância de Governança da Chapada Diamantina

Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná
PR

Desenvolvimento de ações de Gestão Coordenada, Estruturação de Produto Turístico e Promoção e Apoio à Comercialização da Região Turística do Litoral do Paraná

Associação do Trade Turístico de Maragogi e Japaratinga
AL

Integração e Mobilização dos Atores Locais para Fortalecimento da Instância de Governança Costa dos Corais e desenvolvimento da Região

Associação Empresarial e Turística de Nova Friburgo
RJ

Fortalecimento do Conselho Serra Verde Imperial

As entidades proponentes acima tiveram seus projetos aprovados sem ressalvas e deverão apresentar os documentos necessários para celebração de convênio, conforme descrito no Edital, caso contrário serão desclassificadas.

O processo foi realizado com o objetivo de selecionar projetos que estimulem a formação de redes de parcerias e cooperação, favorecendo o processo de sustentabilidade das 62 regiões turísticas, que possuem em seu território os 65 Destinos Indutores do Brasil.

Para outras informações, favor entrar em contato com a equipe técnica do MTur, por meio do endereço eletrônico chamada.regionalizacao@turismo.gov.br ou dos telefones (61) 2023.8149/8142.

- Edital
- Mapa da Regionalização do Turismo – 2009

Apoio a eventos geradores de fluxo turístico

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O MTur apóia, por meio de convênio, a realização de eventos que efetivamente contribuam para a movimentação de fluxos turísticos regionais, nacionais e internacionais no Brasil e para a propagação da imagem positiva do País, denominados Eventos Geradores de Fluxo.

Chamada de Projetos nº 01/2010

Confira abaixo os projetos contemplados por meio da Chamada 01/2010.

Atenção: as propostas selecionadas nesta chamada têm a obrigação de ter sido cadastradas no SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal – até o dia 07 de junho de 2010, atendendo aos parâmetros da Portaria 153/2010 e demais normas pertinentes. Contudo, para os projetos que foram contemplados e que tiveram dificuldade em incluir as propostas, o programa 5400020100001 estará aberto no período de 21 a 23 de junho de 2010.

- Projetos Contemplados pela Chamada Pública 01/2010
- Chamada Pública - 01/2010

Veja o histórico das Chamadas de Projetos para apoio a Eventos:

- Projetos contemplados em 2009- Chamada Pública 02/2009- Nova Portaria 153/2009
- Projetos contemplados em 2008

Seleção de Projetos de Apoio a Comercialização