Assessoria Sedtur/MT
Mtur
Técnicos do Ministério do Turismo apresentaram categorias de obras que podem ser financiadas pelo MTur
O secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Jairo Pradela, participou nos dias 15 e 16, em Brasília, do Encontro Nacional de Turismo (MTur), promovido pelo Ministério do Turismo. O encontro, que reuniu gestores públicos de todo o país, discutiu a retomada do Programa de Regionalização do Turismo.
Durante do encontro, os gestores estaduais e municipais de turismo tiveram a oportunidade de conhecer os critérios utilizados pelo MTur para financiar obras de infraestrutura. Em oficina no Encontro Nacional de Turismo, técnicos do ministério detalharam os caminhos para a captação de recursos federais.
A coordenadora-geral de Análise de Projetos do Departamento de Infraestrutura Turística do MTur, Márcia Beatriz Lourenço, reforçou que apenas entes públicos podem solicitar financiamento para obras comprovadamente de “interesse turístico”. A gestão dos contratos de repasse é da Caixa Econômica Federal.
O valor mínimo financiável para obras de infraestrutura turística é de R$ 250 mil, com previsão de contrapartida do tomador. As fontes de financiamento são recursos próprios do orçamento do ministério, oriundos de emendas parlamentares e de organismos financeiros internacionais, no caso de projetos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
A lista de obras que podem ser financiadas pelo MTur é extensa. Inclui construção, ampliação e reforma de estradas, ferrovias, pontes, viadutos, aeroportos, centros de convenções e de atendimento ao turista, entre outras. Para a Copa do Mundo, de acordo com a Matriz de Responsabilidades do Governo Federal, cabe ao ministério prover as cidades-sede de centros de atendimento ao turista, sinalização turística e obras de acessibilidade.
Para Jairo Pradela, a oficina de infraestrutura promovida pelo MTur contribui para esclarecer dúvidas dos Estados e também permite planejar de forma mais criteriosas as obras que serão financiadas pelo ministério. “Estamos vivendo um momento único. Mato Grosso virou um canteiro de obras em função das obras para a Copa do Mundo de 2014. Além disso, a Sedtur já começou a executar os projetos para melhorar a infraestrutura turística do Estado. Por tanto, essa oficina foi bem oportuna”, disse o secretário que participou do Encontro Nacional de Turismo juntamente com técnicos da Sedtur.
A oficina de infraestrutura é uma das oito promovidas pelo MTur no Encontro Nacional do Turismo, evento que comemora os 10 anos de criação do Ministério do Turismo.
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