Pesca Amadora - informações importantes que você deve saber

Foto do Sr. Wilson da SEDTUR, em Santa Terezinha no Araguaia - MT

1-) Os aposentados são isentos da taxa da licença de pesca, mas NÃO DA LICENÇA PROPRIAMENTE DITA.

Por isso mesmo, os pescadores aposentados deverão se inscrever no RGP-Registro Geral de Atividade Pesqueira (link abaixo).

Ao escolher a opção "isento", em razão da sua aposentadoria, a licença já fica disponibilizada ao final do cadastramento e possui validade de 1 (hum ano), bastando imprimir e apresentar comprovante de aposentado no momento da fiscalização.

Registro e Licença on line - http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/

2-) A taxa anual para licença de pesca amadora "embarcada" é de R$60,00 e pode também ser conseguida on line.

O preenchimento e impressão é feita pela Internet e tem validade quando acompanhada do comprovante de pagamento bancário.

Registro e Licença on line - http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/

3-) O pescador amador que não estiver em posse de sua licença durante as suas pescarias incorre em multas que variam de R$700,00 a 100 mil reais, além de taxas extras por quilo de pescado.

Fizemos a nossa licença de aposentado on line e pudemos constatar a objetividade do programa relacionada ao registro no RGP.

Além disso, o cadastramento permitirá o levantamento de dados a respeito da pesca esportiva no Brasil. É ainda feita uma enquete on line a respeito das funções do MPA. Excelente trabalho!

Aconselhamos fazer e assim colaborar com a pesca esportiva nacional.

Ezequiel Theodoro da Silva
Kalua-Pescarte