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Ola pessoal.
ATENCIOSAMENTE
SOBRE O PROGRAMA TERRA SOL DO INCRA
O Programa Terra Sol criado em 2004 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) visa propiciar o aumento de renda dos Projetos de Assentamentos da reforma agrária, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis, valorizando as características regionais, experiências e potencialidades locais, com ênfase na Agroecologia.
As ações do programa são estendidas a todo o território nacional, com atividades desenvolvidas em todas as regiões. A partir de convênios e parcerias, o Terra Sol estimula atividades de agroindustrialização e comercialização da produção, agroextrativismo, capacitação de técnicos e assentados, eventos que promovam a interligação solidária dos assentamentos, divulgação e venda dos produtos da reforma agrária, dentre outras.
Estão incluídos no programa os assentados e assentadas da Reforma Agrária em Projetos de Assentamento implantados ou reconhecidos pelo INCRA (credito fundiário não é reconhecido) que estejam em fase de estruturação (Credito habitação, estrada, energia, etc.) ou em consolidação (recebendo créditos do Pronaf).
FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Por meio de projetos coletivos, elaborados com a participação efetiva dos beneficiários e proposto por suas entidades representativas. Projetos realizados em parcerias com Prefeituras Municipais e os Estados são muito importantes, especialmente para ações que envolvam aquisição de equipamentos, construções e reformas.
PROPOSTA E PROJETO
A proposta e o projeto devem nascer da vontade das pessoas em trabalhar conjuntamente para agregar valor a seus produtos aumentando assim sua renda.
Com a organização dos interessados e o apoio de sua entidade representativa, deverá ser elaborada uma proposta contendo o Projeto Básico e o Plano de Trabalho a ser encaminhado para a Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso.
O projeto precisa apresentar viabilidade técnica e econômica, social e ser de relevância para o desenvolvimento do projeto de assentamento.
A apresentação da proposta é espontânea, via SICONV, sendo necessário protocolar o projeto junto a Superintendência Estadual do INCRA em Mato Grosso.
TIPOS DE NEGÓCIO
Em princípio, pode ser proposto qualquer negócio, desde que possibilite a agregação de renda para os assentados e esteja dentro dos seguintes eixos: agroindustrialização, comercialização, atividades pluriativas e agroecologia.
Priorizam-se aqueles negócios nos quais esteja prevista a utilização de matéria prima do próprio assentamento, que trabalhe o desenvolvimento sustentável, a agroecologia e que tenha a participação do maior número de famílias de assentados, incluindo a mulher e o jovem.
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
As propostas são avaliadas quanto ao seu conteúdo, envolvimento da comunidade, condições para a sustentabilidade do negócio, existência de parceiros, integração aos arranjos produtivos locais, número de famílias beneficiadas e o orçamento existente.
LINHAS APOIADAS
Implantação e recuperação de agroindústrias
1. Serviço de consultoria e/ou assessoria técnica temporária;
2. Capacitação dos assentados e técnicos;
3. Aquisição de maquinas e equipamentos;
4. Construção e recuperação de edificações e instalações;
5. Contratação de serviço para elaboração de projeto de engenharia;
6. Despesas para a obtenção das licenças necessárias e alvará de funcionamento;
Inserção mercadológica e valorização da produção
1. Realização de pesquisa de mercado e estratégias de comercialização;
2. Divulgação e venda dos produtos;
3. Desenvolvimento de logotipos e embalagens adequadas;
4. Realização de estudos de cadeias produtivas;
5. Certificação de origem e nichos de mercado;
6. Capacitação dos beneficiários em gestão administrativa e comercialização;
Implantação de projetos pluriativos solidários
1. Turismo rural e ecoturismo;
2. Restaurantes rurais;
3. Artesanato;
Ações de fomento a agroecologia
1. Contratação de técnicos especialistas para a realização de estudos e projetos visando a conversão de sistemas;
2. Beneficiamento e comercialização de produtos agroecológicos;
3. Implantação em caráter demonstrativo, de iniciativas com base agroecológica já desenvolvidas por instituições publicas ou privadas.
O QUE NÃO FINANCIA
1. Despesas de capital de giro;
2. Quaisquer despesas administrativas permanentes, tais como: manutenção, pagamento de pessoal, encargos sociais, impostos e taxas;
3. Aquisição de veículos, embarcações, semoventes e similares;
4. Itens já contemplados com recursos de outros programas (ATES, PDA, PRA, PCA).
5. Ações/atividades de produção primária produtiva, como: preparo do solo, insumos agrícolas, entre outros.
NORMAS APLICADAS
§ Norma de Execução INCRA nº 76 http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_docman&Itemid=255&limitstart=21
§ Portaria Interministerial nº 127 de 25 de maio de 2008http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/Portaria_Convenio.pdf
CONTATO
Batmaisterson Schmidt
Coordenador do Terra Sol/MT
Fone: (65) 3644 1104 ramal 222
E-mail: terrasolmt@gmail.com
batmaisterson.schmidt@cba.incra.gov.br
Rua E, Qd 15, CPA, Cuiabá – MT.
CEP 78049-929
