IDENTIDADES EM DISPUTA:
SER OU NÃO SER QUILOMBOLA,
O QUE GANHAMOS COM ISTO
Prof. Dr.Antônio Eustáquio de Moura
UNEMAT/campus de Cáceres – Financiamento FAPEMAT
Este trabalho é resultado parcial das atividades realizadas nas comunidades negras rurais do município de Poconé/MT, inicialmente através do projeto de pesquisa “Levantamento das comunidades negras rurais do município de Poconé/MT”, depois através do projeto de extensão “Desvendando os quilombos” e do projeto de pesquisa “Levantamento das comunidades negras rurais dos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Barra do Bugres e Cáceres”
Os moradores das comunidades negras rurais dispõem de diversas identidades sociais: trabalhadores rurais, pequenos agricultores, agricultores familiares, agricultores tradicionais, negros rurais, e remanescentes de quilombos(quilombola), podendo utilizá-las em diferentes situações e objetivos.
Cada identidade social está relacionada à diferentes direitos e deveres.
Algumas dessas identidades são êmicas, outras são externas e trazidas, principalmente, por pesquisadores, movimentos sociais e funcionários de órgãos governamentais.
Nos primeiros contatos com as comunidades verificamos que as populações das mesmas desconheciam o que era remanescente de quilombo, bem como os direitos e deveres associados a esta identidade social.
Através de reuniões, palestras, visitas, exibições de filmes e distribuições de textos, iniciamos um processo de divulgação da legislação federal e da legislação estadual referentes aos direitos dos quilombolas.
Essas atividades resultaram em um processo de etnogenese da identidade de remanescente de quilombos nas comunidades negras rurais, que foi acompanhada pela emissão pela Fundação Cultural Palmares de Certificados de Remanescente de Quilombolas para 25 comunidade .
Passados quase 5 anos da emissão destes certificados, a maioria das comunidades negras rurais não recebeu os benefícios das Políticas Publicas, especificas para quilombolas.
Por outro lado, as comunidades tradicionais não quilombolas passaram a serem beneficiadas pelo INTERMAT, através do projeto Varredura”, com parcelamento das terras entre os herdeiros, legalização fundiária e construção de casas .
Este fato, associado aos boatos que todas as terras das comunidades quilombolas, mesmos as parceladas e escrituradas, deveriam ficar “em comum” entre os moradores da comunidade, fizeram com que a população e lideranças de inúmeros agrupamentos negros rurais passassem a questionar as vantagens de serem remanescentes de quilombos, de forma que diversas comunidades recusaram a identidade e o Certificado de Comunidade Remanescente de Quilombo, visando serem artificialmente “transformadas em Assentamentos Rurais” pelo INTERMAT, para receberem os benefícios do projeto Varredura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário