estrutura

14 de setembro de 2012

Territórios da Cidadania no Estado do Mato Grosso


 
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA



O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

 Os Territórios Rurais se caracterizam por: conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental; ter identidade e coesão social e cultural. Os Territórios Rurais (Programa desenvolvido desde 2003 pela SDT/MDA) são a base dos Territórios da Cidadania. Os Territórios possuem uma organização (Colegiado) e já vem trabalhando num Plano de Desenvolvimento. Em alguns Estados os Territórios foram ajustados para responder a outras divisões estabelecidas



OBJETIVOS DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

 Objetivo Geral:
Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

 Objetivos Específicos:
Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Busca da universalização de programas básicos de cidadania; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social.


 OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA EM MATO GROSSO SÃO 04 (QUATRO),
BAIXO ARAGUAIA, PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIXADA CUIABANA e NOROESTE



Gestão do Programa

 INSTÂNCIAS DE GESTÃO

Comitê Gestor Nacional, Comitê de Articulação Estadual  e Colegiado Territorial


 COMITÊ GESTOR NACIONAL

 Composição:

Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios que compõem o Programa.

 Atribuição:
aprovar diretrizes, organizar as ações federais, adotar medidas para execução do Programa, avaliar o Programa, mobilizar atores federativos (Pacto ou Acordo Federativo e definição de novos territórios


COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL de Caráter consultivo e propositivo.
 Atribuições:
 Apoiar a organização e mobilização dos Colegiados, apresentar ou articular ações para o Programa,  acompanhar a execução do Programa, fomentar a integração das diversas políticas publicas nos territórios , apresentar sugestões de novos territórios e auxiliar na divulgação do Programa


COLEGIADO TERRITORIAL

Composição:

Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada Territórios  Indicações Importantes:

 Sugere-se a ampliação em relação a atual composição dos Colegiados (incorporando novos atores). O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. O Colegiado deve ter composição paritária.


 
OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA EM MATO GROSSO
 
* NOROESTE
1.            Juína  -( sede)
2.            Aripuanã
3.            Castanheira
4.            Colniza
5.            Cotriguaçú
6.            Juruena
7.            Rondolândia
 
* BAIXO ARAGUAIA
1.            São Felix do Araguaia, (sede)
2.            Alto Boa Vista,
3.            Bom Jesus do Araguaia,
4.            Canabrava do Norte,
5.            Confresa,
6.            Luciara,
7.            Novo Santo Antonio,
8.            Porto Alegre do Norte,
9.            Querência, Ribeirão
10.          Cascalheira,
11.         Santa Cruz do Xingú,
12.         Santa Terezinha,
13.         Serra Nova Dourada,
14.         São José do Xingú
15.         Vila Rica.
 
* BAIXADA CUIABANA
1.            Cuiabá, (sede)
2.            Acorizal,
3.             Barão de Melgaço,
4.            Chapada dos Guimarães,
5.            Jangada,
6.             Nobres,
7.            Nossa Senhora do Livramento,
8.            Nova Brasilândia,
9.            Planalto da Serra,
10.         Poconé, Rosário Oeste,
11.         Santo Antônio do Leverger
12.         Várzea Grande
13.         Campo Verde
 
 
* PORTAL DA AMAZÔNIA
1.            Alta Floresta (sede)
2.            Apiacás
3.            Carlinda
4.            Colíder
5.            Guarantã do Norte
6.            Marcelândia
7.            Matupá
8.            Nova Bnadeirantes
9.            Nova Canaã do Norte
10.         Nova Guarita
11.         Nova Monte Verde
12.         Nova Santa Helena
13.         Novo Mundo
14.         Paranaíta
15.         Peixoto de Azevedo
16.         Terra Nova do Norte

 

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