O produtor de tomate, Leandro Abdala Santana, (a direita) vende alimentos para as escolas de Sacramento desde 2011
Em 2012, a Emater-MG superou a meta de atendimento pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No total, a Empresa prestou assistência a 8.785 produtores. Em 2013, a Emater-MG vai atender no mínimo 7 mil produtores, visando a participação deles no PNAE. O programa tem garantido a inserção de produtos da agricultura familiar no mercado institucional, fortalecendo o setor em muitos municípios mineiros.
O PNAE é um programa do Governo federal que, por meio da lei federal nº11.947, garante que 30% dos recursos para a merenda escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Dessa forma, o PNAE tem garantido um cardápio variado na merenda escolar e mercado para os agricultores familiares.
As atribuições da Emater-MG no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.
Desde 2009, no município de Sacramento, no Triângulo Mineiro, agricultores familiares participam do PNAE. Atualmente, sete famílias fornecem alimentos para sete escolas municipais. A meta da Emater-MG para 2013, em parceria com a prefeitura e a Associação dos Produtores Rurais de Sacramento, é que o número de produtores participantes do PNAE no município chegue a 15. Outra meta é que os agricultores também forneçam alimentos para as escolas estaduais por meio do PNAE. “O programa veio como uma ferramenta importante de incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar, facilitando a venda de excedentes de produção e até mesmo incentivando os produtores a produzirem mais, pois já existe uma garantia mínima de compra estabelecida em contrato,” diz o extensionista do escritório da Emater em Sacramento, Alison Rodrigues de Jesus Souza.
O fornecimento de alimentos da agricultura familiar para as escolas também tem ajudado a enriquecer a merenda escolar, possibilitando aos alunos uma alimentação mais equilibrada. Os agricultores entregam produtos como abobrinha, cenoura, ovos, queijo minas artesanal, quitandas e mel.
O produtor de tomate, Leandro Abdala Santana, vende alimentos para as escolas de Sacramento desde 2011. Por ano ele chega a receber por meio do PNAE cerca de R$ 8.500,00. Antes do programa, muitas vezes, Leandro Santana não conseguia vender toda a sua produção e recebia uma valor abaixo do de mercado. “Pelo PNAE, a venda dos meus produtos é garantida e o valor pago é mais justo”, afirma o produtor.
Santana espera apenas o início das aulas em 2013 para começar as entregas pelo PNAE. O contrato tem duração de um ano. Pelos bons resultados obtidos nos últimos dois anos, o produtor pretende diversificar a sua produção. “Mais pra frente eu penso em fornecer maracujá para as escolas”, diz.
Fonte: Ascom Emater -MG | Fone: (31) 3349-8132
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