Calendário divulgado hoje contempla os jogos da Copa do Mundo em Cuiabá
Em 2014, serão nove feriados e 11 pontos facultativos decretados pelo governo do Estado. Dos feriados, oito são nacionais e apenas um estadual - o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
Entre os pontos facultativos, três são referente aos jogos da Copa do Mundo: 13 (terça); 17 (quinta) e 24 de junho (terça). Os pontos facultativos da Copa se restringem aos órgãos e entidades da administração pública estadual com sede em Cuiabá e Várzea Grande.
O decreto estabelece que os feriados e pontos facultativos ocorrerão sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive aos servidores que exercem suas funções no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga, centro de Cuiabá.
Os feriados declarados em lei municipal, segundo o decreto governamental, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.
O calendário de pagamento, exemplo dos anos anteriores, será sempre no último dia útil do mês trabalhado. A gratificação natalina, 13º salário, será paga no mês de aniversário do servidor, exceto cargos comissionados, que recebem em 20 de dezembro. (Com assessoria)
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