As Políticas Públicas do Turismo não podiam ficar de fora dos assuntos pautados no “31º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses”, que destacou o Programa de Regionalização, que identificou 89 municípios turísticos em 15 microrregiões do Estado de Mato Grosso, como no Baixo e Médio Araguaia, na região do Pantanal, da Amazônia, entre outras.
Só a microrregião do Pantanal, por exemplo, compreende cinco municípios: Poconé, Cáceres, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento. E assim cada uma das 14 demais tem a sua especificidade. A partir de 2013 começou um novo mapa com o fortalecimento dos municípios, por meio da criação de Conselhos e Fundos Municipais de Turismo.
“O Conselho é quem faz o inventário da oferta do Turismo e com isso o Estado cria a sua Política Pública, usando as informações repassadas pelo Programa de Regionalização e pelo Fórum Estadual, e tem uma proposta de concluir a pesquisa e estruturação até 2016 , com quatro eixos, ou diretrizes no âmbito econômico, ambiental, da educação e de infraestrutura”, destacou o agente técnico de Fomento e Projetos da Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur), Geraldo Donizeti Lúcio. A partir da Política Pública será criado o Plano Estadual de Turismo.
A medida que o município cria uma estrutura de Coordenação, Diretoria ou Secretaria ele estará fortalecendo o Turismo. Os 89 municípios com potencial turístico estão no Programa, pois responderam a estes requisitos de estrutura citados, dentre os 141 existentes. Muitos, ainda sem legislação, vão buscar a experiência na Sedtur ou no Ministério do Turismo, para formatação de produtos que são segmentados.
Por exemplo, na região do Araguaia é destacado o turismo de praia de água doce, bem como há o interesse do município de Nobres em trabalhar o turismo de aventura e que vai trabalhar no eixo ambiental, e cada um tem que estar adequado conforme a legislação. Então se vai fazer um pesque-pague, uma tirolesa ou uma flutuação tem que ter o licenciamento ambiental.
“Por isso que é importante a implantação do Plano Estadual e cada município ter o seu Plano para trabalhar ordenado. Pois no Turismo não pode ter gambiarra, como construir uma casa, fazer emenda e depois aquele ‘puxadinho’. Tem que ser profissional, porque o cliente paga muito pelo serviço e quer consumir um produto que esteja organizado e não tenha risco quanto a segurança”, ´pontuou o agente técnico de Fomento e Projetos da Sedtur.
Regionalização
A trajetória da Política Pública Nacional de Turismo com enfoque territorial teve início com a implementação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT). Concebido para dinamizar o desenvolvimento da atividade turística em âmbito municipal, o programa teve início em 1993 sob a coordenação do então Ministério da Indústria, Comércio e Turismo.
O PNMT se transformou em um movimento nacional, capaz de mobilizar, atuar, promover, unir pessoas e instituições, ideias e propósitos e produzir resultados, até 2003. A partir deste ano surge a Regionalização com mapeamento do turismo no Estado de Mato Grosso, entendendo que a Municipalização já estava consolidada. Resultou em 65 municípios em potenciais turísticos, cinco municípios turísticos no Estado, o advento da criação da Associação dos Municípios com Potencial Turístico (Amptur) e esse processo durou 10 anos.
“Entendendo que os municípios estavam num avanço e que devia trabalhar em bloco criando-se territórios no Estado, ou seja, as 15 micro regiões que existem hoje, onde começamos a trabalhar essa regionalização com roteiros integrados”, explica Geraldo Donizeti
Encontro de Prefeitos
Nesta 13ª edição, com programação de 22 a 24 de maio, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Centro de Eventos do Pantanal, a sustentabilidade, as melhorias e avanços em todos os setores dos 141 municípios foram destacadas com palestras, debates e painéis, com a participação de representantes dos poderes constituídos.
O tema é “Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável”, promovido pela AMM, em parceria com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e incluiu ainda a 1ª Expo Mato Grosso, o 5º Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, o 13º Encontro de Primeiras-Damas e o 4º Encontro Sul Americano de Cultura Popular, que encerra com a apresentação de “Dança Germânica”, pelo grupo “Gruner Wald”, do município de Lucas do Rio Verde, às 19h, os latinos Hernane e Antônio, do Chile e Argentina, às 19h45, o “Grupo Arpa Roga”, do Paraguai, às 20h30, e encerra às 21h30 com apresentação do grupo de dança “Chalana”, de Cáceres.
Foto: José Medeiros
Agência de Notícias da AMM
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