LIGIANI SILVEIRA
Assessoria/AGE-MT
Pequenos atos diários como a assiduidade, a pontualidade, a cortesia e a presteza fazem a diferença na qualidade da prestação dos serviços públicos. É o que foi enfatizado no workshop do Programa de Controle Disciplinar realizado nesta quinta-feira (03.07) pela Auditoria Geral do Estado (AGE), por meio da Corregedoria Geral, aos servidores públicos com cargos de chefia no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea).
Na oportunidade, o auditor do Estado Sildemar Antonio Alves estimulou os servidores a refletirem acerca de seus deveres e proibições funcionais, no contexto de uma sociedade que vem mudando seus padrões ético-morais e, por conseguinte, está cada vez mais exigente por serviços públicos de qualidade.
Assim, segundo o auditor, a principal vertente do Programa é a prevenção, ou seja, orientar os servidores acerca do que devem e não podem fazer no ambiente de trabalho para evitar violações disciplinares de significativa incidência por falta de conhecimento da legislação ou porque eram culturalmente toleradas na administração pública.
“No panorama atual, a prevenção é o elemento essencial, passando a um novo estilo gerencial, qual seja, o modelo proativo, focado no resultado e na qualidade desse resultado, superando a tradicional forma reativa, focada na mera punição, onde esperava-se o cometimento de alguma violação para, a partir de então, apurar-se quem foi o responsável pelo equívoco e, se possível, realizar a sua penalização”, explicou o auditor.
Ele ressaltou que o modelo tradicional no âmbito das atividades de Corregedoria pressupõe que já houve dano na prestação do serviço e que a administração pública terá ainda alto custo para processar o servidor que cometer a infração funcional.
Por isso, na oportunidade, Sildemar falou sobre as principais infrações funcionais cometidas pelos servidores públicos estaduais. Tais infrações referem-se à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral, cuja caracterização, penalidade prevista para cada situação e orientações de como evitá-las podem ser consultadas em cartilha elaborada pela AGE.
O auditor explicou que essas violações disciplinares podem ser prevenidas no âmbito das próprias unidades administrativas, principalmente se as chefias imediatas desempenharem satisfatoriamente as atribuições de ordenar, controlar e corrigir a conduta de seus subordinados. “As chefias são o elo entre o alto comando e quem efetivamente executa as atribuições”, disse Sildemar.
A presidente do Indea, Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz, observou que o workshop foi solicitado pela própria direção do Instituto, numa atitude de gestão proativa na melhoria dos serviços públicos. “Abraçamos esta causa para melhor lidarmos com nosso quadro de pessoal, maximizarmos o trabalho em equipe e em harmonia, pois o maior patrimônio de uma organização são os servidores”, comentou.
Participaram do workshop 35 gestores da Indea com lotação em Cuiabá. Futuramente, será programada a realização do Programa de Controle Disciplinar aos demais servidores do Instituto.
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