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Justiça ambiental
DO MSN
O papel das organizações não-governamentais no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) foi tema de uma palestra proferida nesta quarta-feira (23) pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, no seminário de formação para atuação dos novos Conselheiros no Consema.
O evento, realizado nos dias 23 e 24 de julho, foi realizado pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Instituto Centro Vida e organização Operação Amazônia Nativa (Opan). Além de questões relacionadas ao controle social, o evento também abordou temas voltados ao Código Florestal, terras indígenas, uso de agrotóxicos, licenciamento hidrelétricos, entre outros assuntos.
“Eventos dessa natureza são de extrema importância para garantirmos uma atuação qualificada e articulada dos membros do Consema. Não temos dúvidas de que o controle social exercido por meio da participação popular em conselhos é essencial para elaboração e efetivação de políticas públicas”, ressaltou o procurador de Justiça.
De acordo com os organizadores do evento, a capacitação foi dividida em três módulos. O próximo encontro ocorrerá no final de agosto e vai se dedicar às temáticas relevantes para a atuação do Consema, e o terceiro módulo será realizado em setembro, quando serão estabelecidas as estratégias de atuação e mobilização dentro e fora do conselho.
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