Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A câmara dos deputados aprovou na terça feira (01/07/2014) o projeto de lei que transforma o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, em política de Estado, ao instituir a Política Nacional de Cultura Viva.
“São cerca de 8 milhões de pessoas por todo o Brasil. São índios, quilombolas, movimentos de cultura digital ou integrados à educação, movimentos comunitários e tantos outros que querem potencializar sua atuação”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) autora do projeto.
O Programa Cultura Viva foi criado e regulamentado por meio das portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura na gestão do Ministro Gilberto Gil, governo do presidente Lula, com objetivo de fomentar com recursos públicos as manifestações culturais que nunca foram incentivadas.
O programa contempla iniciativas culturais que envolvem comunidades, arte, cultura, cidadania, conhecimento da cultura digital e economia solidária. Inicialmente, o Cultura Viva era formado por cinco ações: Pontos de Cultura (convênios), Escola Viva, Griôs, Cultura Digital, Cultura e Saúde, sendo todas as atividades vinculadas aos Pontos de Cultura. Os Pontos de Cultura, são vistos por produtores, artistas, ativistas e gestores públicos como um marco nas políticas culturais brasileiras. Por meio dele, o Estado reviu sua posição tradicional – a de “promotor das belas artes”; reconheceu que a sociedade brasileira, em sua diversidade, é a principal fonte de produção e renovação da cultura nacional.
O sucesso do programa é reconhecido em inúmeros estudos teóricos e acadêmicos, no país e no Exterior. Atualmente, há mais de 3.662 Pontos de Cultura em todo o território nacional, sendo que no Estado de São Paulo, somam-se mais 705, a maior concentração dos pontos de cultura do país. Segundo o ministério da Cultura o orçamento anual do programa é de 120 milhões de reais.
Com a evolução do Programa, o Cultura Viva amplia-se e envolve novos focos de apoio e parcerias. Para dar forma a esta dinâmica, o MinC previa a concessão de prêmios e bolsas por meio de editais – sempre atrelados às necessidades e ao desenvolvimento dos Pontos de Cultura. São eles: Prêmio Cultura Viva, Prêmio Agente Escola Viva, Prêmio Agente Cultura Viva, Prêmio Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto, Prêmio Cultura e Saúde, Prêmio Tuxaua, Prêmio Interações Estéticas, Prêmio Pontos de Mídia Livre, Prêmio Areté, Prêmio Estórias de Pontos de Cultura, Prêmio Ludicidade e Pontinhos de Cultura.
O projeto segue agora para sanção da Presidenta Dilma Rousseff .
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