Vale do Rio Cuiabá estuda implantar plano de resíduos Tema foi tratado em encontro realizado pela CNM

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O prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro (PT)

DO DIÁRIO DE CUIABÁ

Os prefeitos integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá estudam um planejamento visando implantar aterros sanitários como parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que é exigido pelo governo federal. 

O tema foi tratado no encontro realizado durante a terceira etapa do “Diálogo Municipalista – Caminhos para enfrentar a crise”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios.

O presidente do consórcio, que também é prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro (PT), explicou que os 13 municípios da região estão unidos para realizar o planejamento que vai resultar na implantação do aterro sanitário. A meta é acabar com os lixões, conforme determina a legislação federal.

Valdir ressaltou que o primeiro passo é realizar as audiências públicas para debater o assunto com a população. Durante a reunião foram agendadas três audiências públicas para este mês de agosto. Em Rosário Oeste (20), Chapada dos Guimarães (22) e em Cuiabá no dia 26. “Nessas audiências, vamos contar com a participação de representantes de várias entidades e representantes dos segmentos organizados para discutir a situação dos aterros sanitários”, adiantou.

Valdir frisou ainda que através das audiências, a população vai participar e opinar sobre o planejamento. Segundo ele, posteriormente, será elaborado o documento que vai compor o Plano Plurianual (PPA) do consórcio. O PPA deverá ser encaminhado ao Ministério do Planejamento até o dia 7 de setembro. “O PPA do consórcio vai ser encaminhado ao ministério, para que seja incluído no orçamento do governo federal. Após a sua aprovação, serão liberados os recursos que vão contemplar os municípios da Baixada Cuiabana”, assinalou.

Os municípios que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, são: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande.

MULTA - O Plano de Resíduo Sólido prescrito na Lei nº 12.305/2010 prevê a construção de aterros sanitários no lugar de lixões. Caso os municípios não se adequarem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos até o dia 30 de agosto passarão a responder por crime ambiental, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Apenas 2.202 cidades no país, o que representa 40% dos municípios do país, cumpriram essa meta, mas elas representam a produção de 60% de lixo do país.