MinC diz que fusão não barra verbas, mas recomenda secretaria exclusiva

Valérya Próspero

Mário Okamura/Rdnews

O Ministério da Cultura (MinC) não vai deixar de repassar recursos voltados ao setor para Mato Grosso caso o governador eleito Pedro Taques (PDT) resolva fundir a secretaria de Cultura ou transformá-la em uma superintendência. O órgão federal recomenda, contudo, que todos os Estados do país tenham uma secretaria exclusiva para gerir o segmento. Um possível bloqueio do repasse é uma das principais preocupações dos artistas envolvidos nas manifestações contra a extinção da pasta.

Ao Rdnews, o Ministério afirma que está em andamento a Meta 37 do Plano Nacional de Cultura, que prevê a criação e manutenção de secretarias de Cultura em 100% das unidades da federação até 2020. Por este motivo, até lá, a fusão não estaria irregular, mas isso seria romper com uma iniciativa que já está dentro das normas a serem alcançadas. “A existência de um órgão exclusivo da cultura é fundamental para o fortalecimento das políticas culturais do Estado”, diz nota em nome do secretário de Articulação Institucional, Bernardo Machado.

Segundo o MinC, há acordo de Cooperação Federativa com Mato Grosso, que diz ser necessária a criação e implantação ou manutenção de órgão específico de gestão política cultural, na esfera administrativa, mas isso não quer dizer, todavia, que seja uma secretaria exclusiva da área. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União, em 7 de março de 2013.

Apesar das formalidades para receber recursos, o MinC revela que não existem verbas previstas para o Estado. Em julho deste ano, o Ministério realizou a formalização dos primeiros repasses aos Estados que já possuem leis próprias de criação de Sistemas Estaduais de Cultura, contudo, Mato Grosso ainda não está na lista. Foram contemplados Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. O valor empenhado foi o montante de R$ 19,5 milhões a 12 projetos aprovados.

Após busca nos sites dos governos, o Rdnews levantou que, entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 20 deles estão com secretarias de Cultura independentes, colocando Mato Grosso na lista. Dos demais, três estão organizados por fundações e apenas quatro ainda praticam a lógica da fusão. Confira quais são no quadro. Uma curiosidade no levantamento diz respeito à pasta inexistente no Estado e que são encontradas em várias unidades federativas do Norte e Centro Oeste a fim de contemplar povos indígenas.

Todo o imbróglio se deve a proposta da equipe de transição de Taques para reduzir de 19 para 12 secretarias. Entre as reduções estaria colocar a Cultura como uma superintendência na secretaria de Cidades e Desenvolvimento Regional, que será criada.

Taques afirma que fusão da Cultura não deve ser discussão central e sim população