Talita Ormond
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Terras na região do Vale do Araguaia haviam sido tomadas pelo Governo Federal
Depois da repercussão negativa sobre a tomada de 1,6 milhão de hectares em nove municípios em Mato Grosso e Tocantins, o Governo Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), voltou atrás e revogou a Portaria nº 294/2014 sob a justificativa de promover estudos técnicos sobre a situação fundiária nas áreas que estariam sujeitas a inundações periódicas do rio Araguaia. A Portaria n° 10/2015 foi publicada no Diário Oficial da União, ontem (02).
Em Mato Grosso, seis municípios do Vale do Araguaia foram atingidos pela iniciativa - Luciara, Canabrava do Norte, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia, além de três cidades tocantinenses – Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium. Segundo a nova portaria, um grupo de trabalho será instalado em 30 dias e deve fomentar a interlocução com os estados, municípios e entidades representativas locais. Essa equipe também terá autonomia para requerer dados e informações sobre a situação fundiária da região aos órgãos públicos e entidades públicas ou privadas locais.
Entenda o caso
O território, segundo a publicação inicial, seria destinado à regularização fundiária de interesse social e reconhecimento do território de comunidades tradicionais, que ocupam o local para fins de moradia, reprodução sociocultural e uso sustentável dos recursos naturais.
Na semana passada, prefeitos da região do Araguaia e parlamentares estaduais e federais estiveram reunidos com a secretária da SPU, Cassandra Maroni, em Brasília (DF), contestando os critérios para demarcação da região considerada pela União “de interesse do serviço público”. Segundo os gestores, o levantamento teria ocorrido apenas por imagens via satélite sem visitas in loco, já que a região conta com imóveis rurais, assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas já demarcadas. Além disso, demonstraram preocupação com a economia dessas cidades frente à insegurança jurídica provocada pela situação. A população ainda temia rever a desintrusão registrada em 2012 na Gleba Suiá Missú, na reserva indígena Marawatsede, quando cerca de 7 mil pessoas foram retiradas de suas casas e local foi destruído.
O Governo do Estado também tentou intervir nos debates por meio do procurador-geral, Patryck Ayala, que encaminhou ofícios à SPU e à Fundação Nacional do Índio (Funai) requerendo esclarecimentos sobre o caso e questionando a eficácia da portaria publicada no ano passado.
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