E o parque virou água

Por inação, prefeitura deve perder R$ 9,75 milhões do Ministério do Turismo destinados ao Parque das Águas Maquete do Parque das Águas: muito bonito no papel, corre o risco de, tão cedo, não virar realidade Rodivaldo Ribeiro Da Reportagem O Parque das Águas de Cuiabá (ou Requalificação da Orla da Lagoa Paiaguás, orçado em R$ 18 milhões) deve se tornar nada além de um sonho de noite de verão da prefeitura, caso a administração municipal não opere o milagre de fazer em pouco mais de 38 dias o que não conseguiu em dois anos: iniciar a obra. Em todos seus trâmites: como projetos técnicos, de viabilidade e licitação, até o dia 30 de junho. O motivo é o Decreto Nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef. Nele, todos os projetos relacionados aos restos a pagar do orçamento de 2014 estão bloqueados -- e o desbloqueio só é feito se as unidades gestoras (prefeituras, unidades da federação) apresentarem todos os projetos já licitados e iniciados até a referida data. Não é o que fez a atual administração municipal, informou ontem à reportagem o Ministério do Turismo, responsável por liberar os recursos via Caixa Econômica Federal. O investimento do governo federal é de R$ 9,750 milhões -- e serviria para transformar o viveiro de jacarés e cobras do Centro Político Administrativo em um espaço de lazer que ocuparia uma área de 270 mil metros quadrados, o mesmo que 45 campos de futebol. Lá, haveria pista de corrida de 1,5 quilômetro de extensão, ciclovia de outros 1.600 metros, quiosques, academias ao ar livre, parques infantis, mirante, acessibilidade total, mil vagas de estacionamento. Verdadeiro paraíso bucólico para fruição da vida ao ar livre. Mas que não passa de sonho e agora com data para terminar: 30 de junho, determinou a presidente Dilma Roussef em seu plano de cortes do Orçamento 2015. “[O] contrato de repasse no valor de R$ 9,750 milhões, cujo objeto é a Requalificação da Orla da Lagoa Paiaguás, no município de Cuiabá, encontra-se em cláusula suspensiva, ou seja, ausência de apresentação de documentação técnica e jurídica. Para que haja prosseguimento do contrato, deverá haver a resolução das pendências e início da execução do objeto até 30/06/2015”, informou a assessoria de comunicação do Ministério do Turismo na sexta-feira, após consulta à sua área técnica. ?Curiosamente, no mesmo dia, a assessoria de imprensa da CEF anunciava que “a primeira etapa do projeto (...) receberá R$ 9,5 milhões em recursos do Ministério do Turismo repassados pela Caixa”. OUTRO LADO -- Consultada, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Cuiabá se limitou a dizer que os recursos estariam “assegurados”, pois assim havia divulgado a CEF. A matéria divulgada no release da CEF “informa” que “a empresa vencedora terá oito meses para concluir as obras” e que “?moradores de Cuiabá devem ganhar um novo espaço de lazer e práticas esportivas em 2016, quando está prevista a inauguração do Parque das Águas, às margens da Lagoa Paiaguás”. Procurado na tarde de sexta-feira (22), o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Preza Moreno, afirmou que estaria em reunião com o prefeito e retornaria a ligação mais tarde, mas não o fez. Fontes da prefeitura informaram que ele seria o homem encarregado de ir a Brasília “tentar salvar os projetos”. Acontece que essa não é a única obra da prefeitura da capital com o pé no cadafalso. Há, ainda, a revitalização das praças históricas do Centro Histórico. “[Já o] contrato de repasse no valor de R$ 2,43 milhões, cujo objeto é requalificar as Praças Luís de Albuquerque e Major João Bueno (...) encontra-se em situação normal, mas, para que seja mantido, deverá haver a comprovação de início da execução até 30/06/2015”, informa o Ministério do Turismo.