O ministro do Turismo Enrique Eduardo Alves nomeou a ex-deputada Teté Bezerra (PMDB) para o cargo de diretora do Departamento de Produtos e Destinos da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. A nomeação foi publicada hoje (15) no Diário Oficial.
Esposa do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), Teté (Aparecida Maria Borges Bezerra) foi secretária de Promoção Social do governo Carlos Bezerra (1987-1990), secretária de Estado de Turismo de 2011 a 2012, deputada estadual e deputada federal por três mandatos.
Ao Departamento de Produtos e Destinos que passará a ser comandado por Teté compete:
- Coordenar, acompanhar, supervisionar e articular políticas, planos, programas, projetos e ações para a estruturação e diversificação da oferta turística;
- Coordenar e exercer a cooperação e a articulação com os órgãos da administração federal, estadual, distrital, municipal e entidades não governamentais em programas, projetos e ações de fiscalização, classificação e cadastramento de serviços e de empreendimentos turísticos;
- Apoiar o planejamento de programas e de projetos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que contribuam para o fortalecimento e para o desenvolvimento sustentável da atividade turística;
- Subsidiar a formulação de políticas, atos normativos regulamentares e de fiscalização para ordenamento e qualificação dos serviços turísticos e da atividade turística em geral;
- Criar e gerenciar instrumentos e mecanismos de comunicação, estabelecendo redes de informação e relacionamentos para subsidiar a implantação do Plano Nacional do Turismo e fortalecer a atividade turística;
- Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a Política Nacional de Turismo;
- Coordenar a elaboração e avaliação do Plano Nacional de Turismo;
- Elaborar os instrumentos e normas destinados à implementação da Política Nacional de Turismo;
- Assistir o Departamento de Estudos e Pesquisas nas pesquisas, análises, estudos, e levantamentos de dados e indicadores para o acompanhamento da Política Nacional de Turismo;
- Prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Nacional de Turismo e ao Comitê Interministerial de Facilitação Turística; e
- Acompanhar a gestão descentralizada do Plano Nacional de Turismo nas ações dos conselhos e fóruns regionais, estaduais e municipais.
O departamento é composto pela Coordenação-Geral de Competitividade e Inovação; Coordenação-Geral de Sustentabilidade; Coordenação-Geral de Estruturação de Destinos; Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens; e Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Turismo.
Por Arlindo Teixeira Jr.
Fonte: Gabinete do Deputado Carlos Bezerra - PMDB/MT
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