Roteiro para criar uma associação

1ª FASE SENSIBILIZAÇÃO

2ª FASE CONSTITUIÇÃO

3ª FASE PRÉ - OPERACIONAL

4 ª FASE OPERACIONAL

1ª Fase: Sensibilização

a. Contato inicial: 

É importante que as pessoas envolvidas tenham o maior número possível de informações sobre o tema (legislação, funcionamento, direitos e deveres dos associados,etc.). 

Essas informações devem orientar a escolha das pessoas em seguir ou não com o processo organizativo da associação. 

Se houver interesse, o grupo deve mobilizar mais pessoas, pois são necessários pelo menos 10 integrantes para organizar uma associação. 

É importante organizar uma palestra ou discussão com um especialista no tema ou com pessoas que já fazem parte de alguma associação bem-sucedida. 

b. Palestra de sensibilização: 

Como o nome sugere, o objetivo é sensibilizar as pessoas para o tema, explorando principalmente as responsabilidades individuais e coletivas no processo e a necessidade de se imprimir um caráter empresarial e transparente na gestão da associação. 

Caso haja concordância em avançar com o trabalho, é fundamental designar os responsáveis por levantar informações sobre a legalização da associação, e outras pessoas que se responsabilizem por estudar a viabilidade econômica e as necessidades de infraestrutura e recursos financeiros. 

c. Apresentação dos resultados da etapa anterior: 

Com base nas informações sobre a documentação e tramitação legal para constituição da associação e, principalmente, no estudo da viabilidade econômica, caso a decisão seja por constituir a associação, passa-se para a fase seguinte. 

2ª fase: Constituição 

a. Assembleia de Constituição: 

É uma etapa formal do processo de legalização. 

É realizada no ato de constituição da associação, na presença de todos os associados. 

Nessa Assembleia, será escolhido o nome da associação e a sede. 

Será discutido, definido e aprovado o Estatuto Social, e também serão eleitos os representantes dos órgãos de direção (Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal). 

Após essa etapa, deve-se encaminhar a documentação para registro, que é feito no cartório de registro de pessoas jurídicas. 

Nas cidades maiores, existem cartórios específicos para essa finalidade. Nas menores, é feito no cartório de registro geral. 

De acordo com a Lei nº 6.015/73 (artigos 120 e 121), são necessários os seguintes documentos para se registrar uma associação: 

· Ata de Fundação; 

· Duas vias do Estatuto; 

· A relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita; 

· Ofício encaminhado ao cartório. 

O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. 

Esse cadastro permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios e contratação de empregados. 

3ª fase: Pré-operacional 

a. É a fase da estruturação: 

Definição de localização, aquisição de móveis e equipamentos, contratação de funcionários e contadores, abertura de conta no banco, licenças e alvarás, etc. 

4. Fase: Operacional 

a. Início das atividades: 

Começam os desafios reais da associação. 

Como toda organização, para ser bem-sucedida, a associação também precisará de gestão eficiente e comprometida com os propósitos da instituição. 

5. Observação: 

Este roteiro é uma sugestão para criar uma associação e apresenta alguns pontos a serem seguidos e observados. 

As etapas devem ser adaptadas conforme a necessidade de cada grupo.