O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu para uso de créditos de carbono.

Segundo o órgão, falta clareza no acordo que permite à companhia irlandesa explorar por 30 anos uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica.

Em março deste ano, o Estado revelou que os índios da etnia mundurucu receberiam um pagamento mensal para ceder à Celestial Green Ventures os direitos de comercialização dos créditos de carbono, que compensam emissões de gases de efeito estufa pelas grandes empresas poluidoras ao redor do planeta. Além disso, o contrato prevê a exploração da biodiversidade, com acesso irrestrito ao território indígena no município de Jacareacanga (PA).

Segundo a apuração do Ministério Público, o valor pago pelos irlandeses seria de R$ 3 milhões por ano. Depois de passar pela Advocacia-Geral da União (AGU), o procedimento administrativo foi transformado em inquérito e será investigado pelo procurador Felipe Bogado, da Procuradoria da República em Santarém, no Pará.

Contrato polêmico

A Fundação Nacional do Índio (Funai), que considera ilegais os contratos assinados entre comunidades indígenas e empresas que negociam crédito de carbono, registra no País mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Apenas a Celestial Green teria fechado outros 16 projetos no território brasileiro, somando cerca de 200 mil quilômetros quadrados – ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

Sem revelar valores, outra empresa internacional, a Viridor Carbon Services, anunciou recentemente ter realizado o maior contrato do gênero com a etnia cinta-larga, que ocupa quatro terras indígenas nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: Estadão

Resenha do autor

Como pensar em sustentabilidade e proteção a tradição cultural de nosso país quando transformamos tudo em bom negócio? Não há como pensar em sustentabilidade enquanto tudo virar moeda comercial. O crédito de carbono virou uma nova moeda internacional. Os países menos poluidores vendem seus créditos para países mais desenvolvidos continuarem poluindo. Do que adianta pregar a diminuição de carbono, a sustentabilidade se o credito de carbono pode ser vendido e portanto as metas estabelecidas nunca são alcançadas.

Se realmente há interesse das empresas em seres sustentáveis elas devem sustentar uma corrida armamentista em relação a quem polui menos. O crédito de carbono se tornou um vilão da questão ambiental porque o sistema em que esta sendo aplicado é mesmo, o sistema neo-liberal, capitalismo selvagem, a mercantilização do homem, das tradições indígenas, na natureza como recurso natural ou matéria-prima, a alienação dos processos de produção e da consciência.

Esses mecanismos de crédito de carbono, resoluções da ISO 9000 e 14000 deveriam restringir a performance degradante dos sistemas de produção altamente poluentes, mas na verdade se tornou um novo dinheiro para países ricos como a Irlanda, comprar a preço de banana terras de povos pobres, miseráveis, esquecidos pelo seu governo.

Scritto da Rossetti