Por Vitor Sorano, G1
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Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (à esquerda), e presidente Jair Bolsonaro em reunião em Brasília, em 4 de abril — Foto: Marcos Correa/Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. O G1 entrou em contato com a Presidência da República para saber o motivo da mudança mas, até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.
Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:
- Política nacional de cultura
- Regulação dos direitos autorais
- Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
- Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
- Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.
Em nota, o Ministério do Turismo disse que a pasta e a Cultura têm pautas “sinérgicas e atividades naturalmente integradas”. “A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais”.
Ainda de acordo com o ministério, a fusão “fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira" (leia mais abaixo a íntegra da nota).
O Ministério da Cidadania também se manifestou sobre a mudança. A pasta citou ações realizadas no âmbito da cultura, como a publicação de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que captou R$ 559,6 milhões até outubro.
De acordo com o ministério, nos últimos anos, a cultura no Brasil "passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias" e que, em comum acordo, o governo federal decidiu fazer a mudança na secretaria publicada nesta quinta.
"A troca reforça o papel da Cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos", finaliza o Ministério da Cidadania (leia mais abaixo a íntegra da nota).
Filho de pastor é cotado para secretaria
A transferência ocorre um dia depoisde o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.
"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.
Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.
A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que "é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.".
Bolsonaro recebe RR Soares na tarde desta quinta.
Leia a íntegra da nota do Ministério do Turismo
Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais. O Brasil representa o 9º país em atrativos culturais do mundo, segundo Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial.
O Ministério do Turismo já possui projetos conjuntos com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura e órgãos ligados à pasta, como o acordo de cooperação para a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas, o programa Revive e a gestão compartilhada de patrimônios culturais e naturais.
A união de esforços resultou ainda nos títulos recentemente conquistados pelo Brasil na Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO, com a escolha de Belo Horizonte, na Gastronomia, e Fortaleza, no Design. O Turismo e a Cultura também trabalharam juntos nas candidaturas de cidades brasileiras para títulos de patrimônios da UNESCO, como foi o caso de Ilha Grande e Paraty, no Rio de Janeiro; o Bumba Meu Boi, no Maranhão; e os parques Cânions do Sul, entre Rio Grande do Sul e Santa Cataria, e o de Seridó, no Rio Grande do Norte.
O trabalho do Ministério do Turismo vem alcançando importantes resultados no fortalecimento da economia nacional, sobretudo com a geração de emprego e renda para os brasileiros. Alguns exemplos:
A alta na geração de emprego e renda alcançada mês a mês pelo setor ao país. Mais de 25 mil novos postos de trabalhos gerados pelo turismo no mês de julho, segundo dados da CNC. O crescimento de 3,2% das atividades turísticas no Brasil de janeiro a julho deste ano -- índice maior que a média alcançada por outros setores da economia. O aumento de 43,4% nos gastos de turistas no país, após a isenção de vistos para países estratégicos, o melhor resultado dos últimos 16 anos, com exceção do período da Copa do Mundo 2014. Mais empresas aéreas de baixo custo operando voos para o país. Mais destinos regionais atendidos.
O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, e é transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. A fusão, portanto, fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Cidadania
A Cultura no Brasil, nos últimos anos, passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias. Em comum acordo, o governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
Nesse período, realizamos grandes ações, como a publicação de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com objetivo de atender mais projetos, de modo descentralizado, levando mais produções para mais localidades do país. Até outubro, a captação atingiu valor de R$ 559,6 milhões, montante superior em R$ 47,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Na área de patrimônio e museus, houve aporte de R$ 200 milhões de recursos do Fundo de Direitos Difusos para 29 projetos de restauro e segurança, entre outros.
Foram entregues, ainda, 19 obras de restauro em patrimônio histórico totalizando investimentos de R$ 69 milhões.
A troca reforça o papel da Cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos.
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