A 4ª Edição das Diretrizes Estratégicas do Prodetur+Turismo traz atualizações dos critérios para a concessão do Selo+Turismo. A diretora-geral do departamento de Ordenamento do Turismo do MTur. Silvana Nascimento, explica que a medida foi tomada para dar celeridade ao processo. “As alterações foram realizadas com o objetivo de acelerar a análise de crédito. Percebemos essa necessidade a partir dos eventos realizados desde o lançamento do programa com gestores públicos e privados do turismo, bem como por meio das análises realizadas para concessão do selo”, ressaltou.
A partir de agora, Estados, Municípios e o Distrito Federal deverão comprovar que têm capacidade de endividamento e pagamento conforme avaliação do Tesouro Nacional. Além disso, os projetos, constantes das propostas oriundas da iniciativa privada deverão ser acompanhados dos respectivos estudos de viabilidade econômica ou plano de negócios. Essas e outras alterações estão especificadas na Portaria nº 308, de 07/10/2019. Os participantes deverão atender a todos os critérios estabelecidos em portaria, caso contrário não poderão receber o Selo.
Para obtenção do Selo+Turismo, a proposta apresentada deverá ser cadastrada no Sistema Prodetur+Turismo, pelosite www.prodetur.turismo.gov.br. Os projetos que obtiverem o carimbo terão prioridade na análise para obtenção de crédito, junto aos bancos financiadores. Empresas, municípios e estados já cadastrados no programa, mas que ainda não tenham recebido o Selo Oficial +Turismo, deverão se recadastrar.
O PROGAMA - O Prodetur+Turismo apoia estados e municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro e setor privado do turismo no acesso a recursos provenientes de financiamentos nacionais e internacionais, para viabilizar a execução de projetos que visam o desenvolvimento, a gestão e a estruturação dos destinos turísticos, assim como a geração de emprego, renda e inclusão social.
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