Agricultores familiares de 132 municípios de Mato Grosso receberam R$ 54,6 milhões de crédito rural no ano de 2019. O gerente interino de Crédito da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Luiz Alberto de Oliveira Silva, esclarece que foram elaborados 1.204 projetos técnicos para investimento e custeio. A previsão para este ano até o mês de abril é elaborar 300 projetos para garantir o acesso aos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outras linhas de crédito.
No Plano Safra 2019/2020, foram liberados para os beneficiários do Pronaf recursos no valor de R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. Estão garantidos recursos para produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.
Conforme Luiz Alberto, hoje ficou mais fácil e rápido o agricultor acessar e contratar o crédito rural por meio do atendimento de um técnico da Empaer, que está operando em sistema online via Coban (Correspondente Bancário). Ele adverte que para realizar a operação é necessário que o produtor tenha a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), documento de identificação do agricultur familiar que dá o direito a acessar o crédito. “Caso a DAP tenha sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o agricultor deve buscar informações na empresa que emitiu a Declaração para solicitar o desbloqueio do CPF ou CNPJ para nova emissão”, explica.
A previsão para esse quadrimestre na empresa é emitir 3 mil DAPs para os agricultores familiares promovendo o acesso a políticas públicas de crédito rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE).
Segundo Oliveira, no ano passado as linhas do Pronaf A e Mais Alimentos financiaram recursos na ordem de R$ 33,3 milhões para 1.021 agricultores. O Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) e outras linhas de crédito atenderam 183 produtores e financiaram R$ 21,3 milhões. O Pronaf A é uma linha de investimento para a estruturação das propriedades e os beneficiários são os assentados da reforma agrária. O financiamento tem prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência e juros de 0,5% ao mês.
O agricultor tradicional tem a sua disposição a linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos. São financiados projetos individuais de até R$ 165 mil para investimento e até R$ 250 mil para custeio, com juros de 2,5 a 4,6% ao ano. O financiamento tem até três anos de carência e dez anos para pagar. Para elaboração de projetos de crédito os interessados podem obter informações no escritório da Empaer mais próximo de seu município ou através do email creditorural@empaer.mt.gov.br.
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