A proposta foi feita pela Câmara dos Deputados Federais, sendo dois projetos de lei que atendem demandas do setor: o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico.
Tem em vista a grande dificuldade que o Segmento do Turismo Rural tem enfrentado ao longo dos 17 anos desde a sua institucionalização no ano de 2004, com a criação das 07 Diretrizes Técnica para o Turismo Rural no Brasil, em que boa parte destas diretrizes não tem avançado, como por exemplo o acesso ao crédito pelo setor.
A aprovação das propostas referidas, dará aos empreendimentos de Turismo Rural a autenticidade de se beneficiarem do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999/20.
Com o advento da PANDEMIA, o Turismo Rural passa a ser a bola da vez, pois a retomada do Turismo será de forma regional, com viagens de pequenoams trechos em raios de até 250 km, realizados por pequenos grupos, iniciando pela família e amigos, em Vans, Mini - Vans e carros de passeio.
O Perfil dos turistas do Turismo Rural sempre foi este descrito acima, o que acontece é que a PANDEMIA tem deixado sequelas não apenas nas pessoas que sobreviveram ao ataque do vírus, mas também na Cadeia Econômica do Turismo.
Agora é o momento em que os Empreendedores do Turismo Rural precisam de apoio para a sustentabilidade e potencialidade de seus negócios. Sem falar dos potenciais e perspectivas que os Estados como Mato Grosso tem para formatação de novos produtos.
Portando uma iniciativa como está que vem no âmbito do fomento ao Turismo Rural, vem de encontro com os sonhos e desafios do setor no Estado de Mato Grosso e de outros estados do Brasil de ver a consolidação e o posicionamento do Turismo Rural, guardando as sua proporções de ser um Turismo Regional.
Com relação às persectivas do setor são as melhores possíveis, uma vez que a proposta dos projetos de lei irão atender as demandas do setor: o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 4396/20, que permitirá o acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico, beneficiando os profissionais e os empreendimentos de Turismo.
TEXTO E FOTO:
GERALDO DONIZETI LUCIO
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