REM MT lança editais de apoio a projetos para beneficiar comunidades indígenas no valor de R$10 milhões

By Mariana  

O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD Pioneiros), por meio do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), lança nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022, dois editais com chamadas de projetos com investimentos da ordem de R$10 milhões para beneficiar comunidades indígenas de todo o estado. O REM MT é executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA-MT).

As chamadas têm como finalidade apoiar os povos indígenas que possuam iniciativas voltadas para o fortalecimento sociocultural, a sustentabilidade e meio ambiente, vigilância e monitoramento dos terreiros, produção e coleta para segurança e soberania alimentar e nutricional, geração de trabalho, renda e comercialização, gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, infraestrutura das aldeias, mulheres, equidade de gênero e prevenção e combate a incêndios florestais.

RECURSOS

Os recursos para apoiar os projetos foram aprovados pelo Governo Alemão, por meio do  Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e pelo Governo do Reino Unido - através do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Estes recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do Programa REM MT. 

MODALIDADES DE PROJETOS 

Segundo o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira, há um edital para chamadas de Projetos Estruturantes e o outro para chamadas de Projetos Locais. 

Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (SPTI), Marcos Ferreira.

PROJETO ESTRUTURANTE

Na modalidade de Projetos Estruturantes o valor total de recursos é de R$ 7 milhões. Serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. 

“Eles são chamados Projetos Estruturantes, pois possuem caráter de política pública permanente, devem atender mais de uma terra indígena, com propostas de ações e  melhorias, cujos efeitos transcendem o tempo de duração previsto para o Programa REM MT”, explica Ferreira.

PROJETO  LOCAL

Já na modalidade de chamada para Projetos Locais, os investimentos estão na ordem de R$3,1 milhões. Aqui, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.

“Às vezes uma comunidade precisa de um galpão para estocar alimentos. Há outras que identificam a necessidade de melhorar a estrutura física da aldeia ou sistema de captação de água ou de energia fotovoltaica [luz solar]. São alguns dos exemplos de projetos locais que podem muito bem se encaixar no edital”, afirma o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT. 

Por fim, o gestor destaca:

"Esperamos poder apoiar projetos para os povos indígenas em todo Estado de Mato Grosso, contribuindo para a melhora da qualidade de vida dessas pessoas que, com seu modo de vida, trabalham para a preservação dos ecossistemas florestais".

CRITÉRIOS

Podem participar das chamadas dos editais Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativo (indigenista, indígena e de assessoramento aos povos indígenas) em suas diferentes formas de constituição;

Para propor projetos, os seguintes critérios mínimos deverão ser observados:
 

1. Instituição deverá estar formalizada, com registro no CNPJ; 
   
   
2. O CNPJ não pode apresentar pendências ou restrições; 
   
   
3. A Instituição deverá comprovar regularidade fiscal perante a previdência da União e;
   
   
4. Possuir Carta de Anuência do(s) Povo(s) Indígena(s) que serão beneficiados;

 

Vale destacar que a instituição proponente deverá apresentar comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos correlatos aos temas propostos, bem como capacidade de coordenação, gestão e execução de projetos.

 

Festival Kuarup, no território Xingu. Crédito: Jana Pessoa/Secom-MT

 

PRAZOS

As inscrições para participar do processo começam nesta quarta (26.01) e se encerram no próximo dia 13 de março. 

SAIBA MAIS

CLIQUE AQUI e AQUI para acessar as duas chamadas do edital na íntegra e saber mais detalhes sobre os prazos para envio dos projetos, bem como valores e a documentação necessária.

INFOS

Mais informações, envie um e-mail para remmt@sema.gov.br

Por Marcio Camilo