Por Eduardo Magalhães *

Uma das belezas naturais imensuráveis de Mato Grosso, com certeza é o Rio Cuiabá, que leva o nome da nossa Capital e tem uma diversidade de fauna e flora, da qual devemos proteger. Nesse sentido, autorizar instalações de usinas hidrelétricas em suas águas, como tentam fazer, seria um crime indiscriminável.

Para se ter uma ideia da relevância que o assunto requer um estudo de pós-graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apontou que 10% das áreas disponíveis para pesca na sub-bacia do Rio Cuiabá são bloqueadas por hidrelétricas em operação. Aliado a isso, a pesquisa chegou à conclusão de que efeitos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos pesqueiros neotropicais podem ser exacerbados por hidrelétricas.

Diante da iminência de novas instalações e em defesa de nossa terra, conseguimos aprovar na Câmara de Vereadores o projeto de lei de minha autoria, que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá, compreendida nos limites do território cuiabano.

Foi um dia histórico no Legislativo Municipal, já que houve o primeiro projeto dessa natureza aprovado em uma Capital e que abriu uma nova discussão sobre a competência de os municípios legislarem em assuntos de interesse local.

Essa pauta também foi discutida no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recentemente. Muito nos orgulhamos de saber que os nossos deputados estaduais ratificaram a nossa defesa pelo Rio Cuiabá, com a aprovação de projeto de lei estadual também proibindo a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá.

É claro que não temos como questionarmos a importância das usinas hidrelétricas no processo de desenvolvimento do Brasil e de Mato Grosso, pois elas são a matriz energética mais utilizada em nosso país, porém é de conhecimento de todos, que a água é um bem finito, essencial para a existência humana e por ter tamanha relevância deve ser conservada e protegida, assim como nosso Rio Cuiabá!

* Eduardo Magalhães é vereador por Cuiabá e presidente do Republicanos na capital mato-grossense.