9 de agosto de 2024

Incentivos ao desenvolvimento do Turismo Rural


O processo de desenvolvimento nas sociedades modernas está vinculado à disponibilidade e acessibilidade ao crédito, para expansão das atividades de produção de cada setor econômico. Isso somado ao fato de que a atividade turística é executada, fundamentalmente, pela iniciativa privada, faz-se imprescindível dispor de crédito em quantidade e em condições adequadas aos micros, pequenos, médios e grandes negócios do turismo.

Hoje, para financiar o setor, o empreendedor dispõe de linhas de crédito nos bancos oficiais, a exemplo do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, BNDES, Caixa Econômica Federal. Contudo, as exigências e condições raramente se adéquam à realidade do empreendedor de Turismo Rural.

Sem dúvida alguma, as exigências, procedimentos, condições e garantias para a concessão de crédito para o Turismo Rural precisam ser readequados e simplificados para o desenvolvimento, a qualidade e a longevidade dos empreendimentos e dos produtos.

De toda forma, já existem alternativas para o proprietário rural que deseja obter financiamento para desenvolver o turismo ou mesmo para ampliar ou melhorar as condições de suas propriedades, de modo a receber os visitantes com qualidade. Em muitas regiões, as cooperativas de crédito ou outras instituições financeiras sem fins lucrativos que operam com microcrédito, tendo como objetivo prestar serviços financeiros de modo mais simples para seus associados, já são uma realidade.

No caso do estado de São Paulo, o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) disponibiliza linha de crédito a pequenos produtores que tenham o Turismo Rural como objeto.

Já os agricultores familiares de todo o Brasil podem, ainda, obter crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares. Com o crédito do Pronaf é possível, por exemplo, adaptar uma propriedade para recepção de turistas ou financiar o plantio de uma safra que vai ser visitada por eles. As linhas de crédito e taxas de juros cobradas estão relacionadas à faixa de renda do agricultor.

Não é exagerado lembrar que, antes de buscar crédito e assumir uma dívida, o empreendedor deverá calcular o retorno que será possível obter com o financiamento desejado e o prazo necessário para saldar sua dívida.

O apoio ao morador do meio rural que deseja desenvolver o turismo em seu empreendimento ou região não está restrito à concessão de financiamentos. Entidades federais, estaduais e municipais, públicas ou não, em todo o País realizam ações e projetos, direta ou indiretamente, para desenvolvimento do segmento.

Os que vivem no campo podem contar também com os serviços públicos de assistência técnica e extensão rural, formado por entidades estatais e não estatais, que, além de prestarem assistência técnica, podem auxiliar na busca das formas mais vantajosas de financiamento em cada caso.

Entidades do Sistema S, como o Sebrae, Emater e o Senar, bem como algumas instituições de ensino técnico e/ou superior possuem grande penetração no meio rural e também dão suporte ao desenvolvimento do Turismo Rural no Brasil. Associações, cooperativas e outras instâncias regionais, conforme abordado anteriormente, também têm um papel importantíssimo. Por último, cabe menção o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), organismo especializado em agricultura da Organização dos Estados Americanos (OEA).

FONTE: turismo-rural-orientacoes-basicas.pdf (www.gov.br)

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